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1º de março de 2024.
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A Resolve Systems se reserva o direito de deixar de oferecer ou fornecer qualquer um dos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo e sem aviso prévio. Embora a Resolve Systems faça um grande esforço para maximizar a vida útil de todos os seus Produtos e Serviços, há ocasiões em que um Produto ou Serviço que oferecemos será descontinuado ou atingirá seu FDV. Se esse for o caso, esse produto ou serviço não será mais suportado pela Resolve Systems, de forma alguma, em vigor na data de FDV.
Aviso e Migração: No caso de qualquer Serviço que oferecemos atingir ou chegar ao FDV, tentaremos notificá-lo com trinta ou mais dias de antecedência da data de FDV. É de sua responsabilidade executar todas as etapas necessárias para substituir o Serviço, migrando para um novo Serviço antes da data de FDV ou suspendendo totalmente a dependência do referido Serviço antes da data de FDV. Em ambos os casos, o Resolve Systems oferecerá um Serviço comparável para você migrar para o restante do período de sua compra, um crédito proporcional na loja ou um reembolso proporcional, a ser determinado pela Resolve Systems a seu exclusivo e absoluto critério. A Resolve Systems pode, com ou sem aviso prévio, migrar você para a versão mais atualizada do Serviço, se disponível. Você concorda em assumir total responsabilidade por toda e qualquer perda ou dano decorrente de tal migração.
Nenhuma responsabilidade: A Resolve Systems não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação de qualquer um dos Serviços que possamos oferecer ou facilitar o acesso.
Os tributos são baseados nas taxas aplicáveis no momento da cobrança mensal. Esses valores podem mudar com o tempo, de acordo com os requisitos de impostos locais no Brasil, em seu estado ou até mesmo cidade. Qualquer alteração tributária será aplicada automaticamente com base nas informações da conta que você fornecer.
O USUÁRIO concorda que o Método de Pagamento poderá ser cobrado por uma das entidades afiliadas à Resolve Systems. Caso no Brasil, a transação será efetuada pela Resolve Systems – Marketing Digital, com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Via Dois, Nº 43, Morro Santana, CEP 91.450-400.
Todas as TARIFAS devem ser interpretadas em Reais (R$ – moeda oficial do Brasil). Todas as TARIFAS excluem impostos de quaisquer naturezas (como imposto sobre vendas, imposto sobre bens e serviços, IVA, etc.), ou obrigações tributárias definidas por órgãos fiscais (neste CONTRATO designados como “Impostos”), sendo o USUÁRIO responsável pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis relacionados aos Serviços prestados pela Resolve Systems ou qualquer pagamento ou compra feita pelo USUÁRIO nos sites da Resolve Systems.
Caso a Resolve Systems se comprometa a cobrar ou pagar os impostos incidentes nas TARIFAS cobradas ao USUÁRIO, sejam esses impostos adicionados às TARIFAS ou cobrados pelo USUÁRIO devido a transações anteriores, esses impostos deverão ser adicionados ao pagamento de TARIFAS em aberto e aparecerão na respectiva fatura. É recomendado ao USUÁRIO conferir quaisquer taxas que poderão ser cobradas por terceiros, que sejam relacionadas à compra de Serviços ou à sua renovação (como taxas de transações internacionais, taxas de câmbio ou taxas devidas a bancos ou operadoras de cartões de crédito).
A Resolve Systems não se responsabiliza por quaisquer taxas ou custos adicionais.
Ao comprar os Serviços da Resolve Systems, o USUÁRIO concorda em fornecer informações corretas e completas relacionadas ao pagamento (incluindo informações necessárias para isenções fiscais, como o número de IVA/VAT/GST). Quaisquer reclamações ou solicitações serão atendidas somente se forem fornecidas no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da data da compra, a menos que as leis aplicáveis estabeleçam o contrário.
Caso o USUÁRIO utilize o pagamento automático, será sempre necessário que ele tenha um método de pagamento que seja principal. O USUÁRIO ainda poderá adicionar um método de pagamento secundário, como reserva, que poderá ser usado para processar o pagamento caso o primeiro método seja recusado ou negado por alguma razão. No caso de o método de pagamento primário do USUÁRIO não poder ser processado, a Resolve Systems fará a cobrança automática no método secundário a fim de garantir que os Serviços do USUÁRIO continuem ativos.
Você concorda em pagar todos e quaisquer preços e taxas devidos pelos Serviços adquiridos ou obtidos neste Site no momento em que você solicitar os Serviços.
Todos os preços e taxas não são reembolsáveis, a menos que expressamente indicado na seção Política de Reembolso abaixo, mesmo que seus Serviços sejam suspensos, rescindidos ou transferidos antes do término do prazo dos Serviços. A Resolve Systems reserva-se expressamente o direito de alterar ou modificar seus preços e taxas a qualquer momento, e tais alterações ou modificações serão publicadas on-line neste Site e entrarão em vigor imediatamente, sem necessidade de aviso prévio. Se você adquiriu ou obteve Serviços por um período de meses ou anos, alterações ou modificações nos preços e taxas serão efetivas quando os Serviços em questão forem renovados conforme descrito abaixo. Exceto conforme proibido em qualquer contrato específico do produto, você pode pagar pelos Serviços utilizando qualquer um dos seguintes “Métodos de pagamento”:
A confirmação desse pagamento será enviada para o endereço de e-mail registrado em sua conta. Seu método de pagamento arquivado deve ser mantido válido se você tiver algum serviço ativo na sua conta. Você reconhece e concorda que quando os reembolsos são emitidos para o seu método de pagamento, a emissão de um comprovante de reembolso pela Resolve Systems é apenas a confirmação de que a Resolve Systems enviou o reembolso ao método de pagamento cobrado no momento da venda original e que a Resolve Systems não tem absolutamente nenhum controle sobre quando o reembolso será aplicado ao saldo disponível do seu método de pagamento.
Você também reconhece e concorda que o provedor de pagamento e/ou o banco emissor associado ao seu método de pagamento estabelecem e regulam os prazos para a postagem do reembolso, e que esses prazos de reembolso podem variar de cinco (5) dias úteis a um período (ciclo de faturamento) integral, ou mais. No caso de um reembolso ser emitido para o seu método de pagamento e o provedor de pagamento, processador de pagamento ou banco emissor associado ao seu método de pagamento impuser quaisquer limitações aos reembolsos, incluindo, entre outros, as limitações do reembolso ou do número de reembolsos permitidos, a Resolve Systems, a seu exclusivo e absoluto critério, reserva-se o direito de emitir o reembolso na forma de um crédito na loja. A Resolve Systems também tem o direito, mas não a obrigação, de oferecer um crédito na loja para clientes que buscam reembolso, mesmo que não haja limitações nos reembolsos impostos pelo Método de Pagamento. Para evitar dúvidas, todos e quaisquer reembolsos processados através da emissão de créditos na loja são exclusivamente a critério da Resolve Systems e não estão disponíveis a pedido do cliente.
Para garantir que você não tenha uma interrupção ou perda de Serviços, a maioria dos Serviços oferece uma opção de renovação automática. A opção de renovação automática renova automaticamente o Serviço aplicável por um período de renovação igual ao do período de serviço mais recente. Por exemplo, para produtos em geral se o seu último período de serviço for de um ano, seu período de renovação será de um ano. A Resolve Systems tem o direito, mas não a obrigação, de informar ao USUÁRIO sobre a próxima data de renovação automática por e-mail (por exemplo, não serão enviadas notificações desta natureza para clientes que têm planos de 1 mês ou compra de produto único – já entregue). Embora os detalhes da opção de renovação automática variem de Serviço para Serviço, os Serviços que oferecem uma opção de renovação automática tratam-no como a configuração padrão. Portanto, a menos que você desabilite a opção de renovação automática, a Resolve Systems renovará automaticamente o Serviço aplicável quando for renovada e receberá o pagamento do método de pagamento que você tiver arquivado com o Resolve Systems nas taxas atuais da Resolve Systems, que você reconhece e concorda podem ser superiores ou inferiores às taxas do período de serviço original.
Além disso, a Resolve Systems pode participar de “programas de faturamento recorrentes” ou “serviços de atualização de conta” suportados por seu provedor de cartão de crédito (e, em última instância, dependentes da participação do seu banco). De acordo com os requisitos do programa de faturamento recorrente, no caso de sermos notificados sobre uma atualização do seu número de cartão de crédito e/ou data de expiração, a Resolve Systems atualizará automaticamente seu perfil de pagamento em seu nome. A Resolve Systems não garante que solicitaremos ou receberemos informações atualizadas sobre o cartão de crédito. Você reconhece e concorda que é de sua inteira responsabilidade modificar e manter as configurações da sua conta, incluindo, mas não se limitando a:
Além disso, você reconhece e concorda que sua falha em o fazer pode resultar na interrupção ou perda de Serviços, e a Resolve Systems não será responsável perante você ou terceiros em relação ao mesmo. Se, por qualquer motivo, a Resolve Systems não puder cobrar o seu método de pagamento pelo valor total devido pelos serviços fornecidos, ou se a Resolve Systems receber uma notificação de estorno, disputa de pagamento ou multa por qualquer taxa anteriormente cobrada ao seu pagamento, você concorda que a Resolve Systems pode buscar todos os recursos legais disponíveis para obter o pagamento, incluindo, sem limitação, o cancelamento imediato, sem aviso prévio, de quaisquer Serviços registrados ou renovados em seu nome. A Resolve Systems também se reserva o direito de cobrar “taxas administrativas” razoáveis ou “taxas de processamento” por:
Os cenários típicos administrativos ou de taxa de processamento incluem, mas não se limitam a:
A Resolve Systems oferece preços em nível de produto apenas em Reais (R$ – moeda oficial do Brasil) e todas as transações serão processadas nesta moeda e o preço exibido durante o processo de pagamento será o valor real processado e enviado ao banco para pagamento. Além disso você reconhece e concorda que poderá ser cobrado o Imposto sobre valor agregado (“IVA”), o Imposto sobre bens e serviços (“GST”) ou outras taxas e/ou impostos localizados com base em seu banco.
Política de Reembolso: Todos os Produtos e Serviços disponíveis são elegíveis para reembolso, mediante taxas e despesas que serão descontadas do valor total. Para produtos e serviços elegíveis para um reembolso, você pode solicitar um reembolso no prazo de trinta (30) dias após a compra (“Período de reembolso”). São dedutíveis em favor da Resolve Systems os seguintes valores:
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